Empreitada – Envolvente Opaca e Envidraçada na Unidade de Peniche da Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E. - Candidatura PRR - Investimento TC-C13-i02

Anúncio / resumo do caderno

=== PROGRAMA_19.0251.2026.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 19/0251/2026 TENDENTE À REALIZAÇÃO DA EMPREITADA PARA “ENVOLVENTE OPACA E ENVIDRAÇADA NA UNIDADE DE PENICHE DA ULSO, E.P.E.”, no âmbito do PRR - Plano Recuperação e Resiliência Investimento TC-C13-i02 – Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central - Aviso N.º 01/C13-i02/2021 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º Entidade Adjudicante 1. A Entidade Adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Oeste E.P.E. (doravante abreviadamente de ULSO ou Entidade Adjudicante), pessoa coletiva n.º 514993871, com os seguintes endereços e postos de receção: a) Morada: Rua Diário de Noticias, 2500-176 Caldas da Rainha; b) Número de telefone: 262830365; c) Correio eletrónico: secretariado.ca@ulso.min-saude.pt; d) Plataforma Eletrónica Vortal, (doravante, Plataforma Eletrónica), acessível através do sítio eletrónico: www.vortal.biz 2. Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. 3. A data e a hora precisas das notificações e comunicações a que se refere o número anterior são registadas, de acordo com o artigo 469.º do CCP e nos termos previstos no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. Artigo 2.º Órgão competente para a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por Deliberação do Conselho de Administração da ULSO, E.P.E., conforme expresso na correlativa Ata n.º 108, datada de 08 de janeiro de 2026, no uso de competência própria. Artigo 3.º 2 Consulta e fornecimentos das peças do procedimento 1. As peças do procedimento são disponibili…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 498 855,68 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 26/01/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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