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EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA

CP 40/25 - Empreitada de obra pública para prolongamento da Ciclovia no Passeio dos Heróis do Mar, Chen He, Rua Príncipe do Mónaco e Via do Oriente

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 758/2026

O concurso público "CP 40/25 - Empreitada de obra pública para prolongamento da Ciclovia no Passeio dos Heróis do Mar, Chen He, Rua Príncipe do Mónaco e Via do Oriente" é promovido por EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA, com um preço base de 290 810,63 €, e prazo para entrega de propostas até 29/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas.

Entidade adjudicante
EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
NIF da entidade
503311332
Preço base
290 810,63 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
758/2026
Data de publicação
14/01/2026
Prazo de propostas
29/01/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
Localização
Alameda das Linhas de Torres, nº 198/200, Lisboa, 1750-150

Anúncio / resumo do caderno

1/13 OBJETO DO PROCEDIMENTO Selecionar a melhor proposta para a celebração de contrato visando a execução de empreitada de obra pública para prolongamento da Ciclovia no Passeio dos Heróis do Mar, Chen He, Rua Príncipe do Mónaco e Via do Oriente, em Lisboa, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias. 1. Entidade Adjudicante EMEL – EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DE LISBOA, E.M., S.A., abreviadamente designada EMEL, é uma pessoa coletiva de direito privado sob a forma de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, de responsabilidade limitada, com natureza municipal, que goza de personalidade jurídica e é dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com sede em Lisboa, na Alameda das Linhas de Torres, n.º 198/200, com o capital social de 32.000.000 Euros, N.I.P.C. 503311332, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo número, com o número de telefone 211 163 060 e fax 217 813 699 e com o endereço eletrónico: contratacaopublica@emel.pt. 2. Órgão que tomou a decisão de contratar Conselho de Administração da EMEL. 3. Fundamento de escolha do procedimento Adoção de Concurso Público (sem publicidade internacional) de acordo com a alínea b), do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, cujo valor estimado é inferior ao montante previsto na alínea a) do n.º 3, do artigo 474.º do mesmo Código em conjugação com o artigo 4.º da Diretiva n.º 2014/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela alínea a), do n.º 1, do artigo 1.º do Regulamento Delegado (UE) 2023/2495 da Comissão, de 15 de novembro de 2023 (€5.538.000,00). 4 --- NEXT SECTION --- --- Sheet: Indice --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5 "PROLONGAMENTO DA CICLOVIA NO PASSEIO DOS HERÓIS DO MAR_CHEN HE, RUA PRINCIPE DO MÓNACO E VIA DO ORIENTE",,,,, RESUMO,,,,, ,,,,,Versão 0 ,CAP.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 290 810,63 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/01/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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