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Guarda Nacional Republicana

CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBIDAS

Encerrado · Locação de bens móveis · Anúncio 860/2026

O concurso público "CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBIDAS" é promovido por Guarda Nacional Republicana, com um preço base de 650,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Produtos alimentares diversos.

Entidade adjudicante
Guarda Nacional Republicana
NIF da entidade
600008878
Preço base
650,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Número do anúncio
860/2026
Data de publicação
15/01/2026
Prazo de propostas
27/01/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Produtos alimentares diversos
Localização
Lg. do Carmo - Convento do Carmo, Freguesia de Santa Maria Maior — Lisboa, 1200-092

Anúncio / resumo do caderno

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/USHE/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS EM EDIFÍCIOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA DE BENS ALIMENTARES E BEBIDAS Página 2 de 17 ÍNDICE PARTE I Cláusula 1.ª Objeto………………………………………………………………………………………….……. 3 Cláusula 2.ª Contrato…………………………………………………………………………………………….. 3 Cláusula 3.ª Prazo de vigência do contrato………….………………………………………………………... 4 Cláusula 4.ª Local de instalação das máquinas……….……………………………………..………………. 4 Cláusula 5.ª Obrigações principais do cocontratante .…………………………...………………………….. 4 Cláusula 6.ª Requisitos de sustentabilidade……...…………………………………………………….…….. 5 Cláusula 7.ª Contrapartida do cocontratante …………………………………………………………………. 5 Cláusula 8.ª Objeto e dever de sigilo………………..………………….……………………………………... 6 Cláusula 9.ª Obrigações do contraente público………….………………………………………………..….. 6 Cláusula 10.ª Acesso ás instalações………………………………………………………………………..…… 7 Cláusula 11.ª Sanção pecuniária…………………………………………………………………………...……. 7 Cláusula 12ª Casos fortuitos ou motivos de força maior……………………………………………………... 8 Cláusula 13.ª Incumprimento por facto imputável ao cocontratante……………………………….………... 8 Cláusula 14.ª Resolução por parte do contraente público………………………………….……………..….. 8 Cláusula 15.ª Resolução por parte do cocontratante……………………………...………………………….. 9 Cláusula 16.ª Seguros de responsabilidade civil……………………………………………………….……... 9 Cláusula 17.ª Meios e equipamentos………………………………..……………………………………….…. 9 Cláusula 18.ª Patentes, licenças e marcas registadas……………………...……………………………….... 9 Cláusula 19.ª Foro competente…………………………………….…..………………………………………... 10 Cláusula 20.ª Proteção de Dados………………………………………………………………………….…….. 10 Cláusula 21.ª Subcontratação e cessão da posição contratual………………………………………………. 10 Cláusula 22.ª Comunicações………………………………………………………………………………..………

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Guarda Nacional Republicana
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 650,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/01/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Locação de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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