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Município de Gondomar

Aquisição de serviços para assegurar o apoio ao funcionamento dos Estabelecimentos Escolares do Concelho de Gondomar

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 967/2026

O concurso público "Aquisição de serviços para assegurar o apoio ao funcionamento dos Estabelecimentos Escolares do Concelho de Gondomar" é promovido por Município de Gondomar, com um preço base de 208 930,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/01/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário.

Entidade adjudicante
Município de Gondomar
NIF da entidade
506848957
Preço base
208 930,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
967/2026
Data de publicação
16/01/2026
Prazo de propostas
26/01/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
Localização
Praça Manuel Guedes, Porto, 4420-193

Anúncio / resumo do caderno

=== CP 40_25/CP 40_25 PECAS CONCURSO.pdf === Página 1 PROPOSTA Para: Exma. Sra. Vereadora Dra. Aurora Vieira Assunto: CP 40/25 – Aquisição de serviços para assegurar o apoio ao funcionamento dos Estabelecimentos Escolares do Concelho de Gondomar – MGD 73300 Data: 2026.01.12 Sendo necessário proceder à aquisição de serviços para assegurar o apoio ao funcionamento dos Estabelecimentos Escolares do Concelho de Gondomar, foi rececionado nestes serviços a 30.12.2025, o pedido, cuja respetiva fundamentação, da responsabilidade do Departamento de Educação, se transcreve: “No âmbito das competências e atribuições do Município, em matéria de Educação, compete à Câmara Municipal a gestão do pessoal não docente em todos os níveis de ensino das escolas públicas do concelho, verifica-se anualmente a necessidade de gestão e contratação de colaboradores/as para o eficaz funcionamento de todos os serviços educativos, na abertura de cada novo ano letivo. O Município de Gondomar não dispõe de colaboradores/as em número suficiente para assegurar o serviço em causa. Considerando que: 1. O grau de absentismo do pessoal não docente é elevado em todos os Agrupamentos de Escolas/Escola Não Agrupada e, tratando-se de ausências imprevisíveis de duração variável, estas não podem ser colmatadas com recurso a colaboradores/as com vínculo por tempo indeterminado; 2. O mecanismo adequado para a satisfação das necessidades sentidas é o da contratação de uma entidade externa, na modalidade de prestação de serviços; 3. Compete ao Município solucionar, de forma eficaz, as situações de falta de recursos humanos que comprometam o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino e educação da rede escolar pública do Município de Gondomar e dos serviços que estes disponibilizam, minimizando as situações relacionadas com o absentismo do pessoal não docente e garantindo o funcionamento pleno dos estabelecimentos de ensino. Página 2 4 . Página 2 4. Não foi possível proceder à contratação de 14 assistente…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Gondomar
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 208 930,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/01/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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