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Município da Guarda

Requalificação Urbana para Mobilidade Pedonal e Valorização do Espaço Público - Bairro do Torrão

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 985/2026

O concurso público "Requalificação Urbana para Mobilidade Pedonal e Valorização do Espaço Público - Bairro do Torrão" é promovido por Município da Guarda, com um preço base de 175 243,30 €, e prazo para entrega de propostas até 31/01/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras de prevenção das cheias.

Entidade adjudicante
Município da Guarda
NIF da entidade
501131140
Preço base
175 243,30 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
985/2026
Data de publicação
16/01/2026
Prazo de propostas
31/01/2026, 17:00
Localização
Praça do Município, nº 1, 6301-854

Anúncio / resumo do caderno

PROJECTO: “Requalificação Urbana para Mobilidade Pedonal e Valorização do Espaço Publico_ Bairro do Torrão”. LOCAL: CONCELHO GUARDA MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 1. Introdução A presente Memória Descritiva e Justificativa diz respeito ao projeto referente à “Requalificação Urbana para Mobilidade Pedonal e Valorização do Espaço Publico_ Bairro do Torrão”, foi elaborado na Divisão de Obras Publicas e Equipamentos, por indicação do Sr. Presidente. 2. Estaleiro A instalação do estaleiro inclui o fornecimento, montagem e manutenção de equipamentos, vedações e painéis indicativos. O estaleiro deverá ser equipado com todas as instalações indispensáveis ao funcionamento da obra, onde sejam cumpridas as normas de saúde e segurança no trabalho em vigor (com fornecimento do plano de segurança de responsabilidade, legal, do dono da obra para aprovação), incluindo, reposição provisória e/ou definitiva de serviços afetados, reparação de zonas afetadas pelos trabalhos. Após a conclusão dos trabalhos o empreiteiro deverá num prazo inferior a 15 dias desmontar e remover todos os elementos integrantes do estaleiro e/ou que dele fizeram parte. O espaço de onde o estaleiro for desmontado e removido deverá ficar nas condições que apresentava aquando do início dos trabalhos. 3. Sinalização temporária Durante a execução da obra será implementado o sistema de segurança de trabalhadores e utentes da via. a) Da Obra – precedendo a execução de qualquer tipo de trabalhos na zona de circulação da via pública, o empreiteiro obriga-se à colocação de sinais e marcas consideradas necessárias, tendo em vista garantir as melhores condições de circulação e segurança rodoviárias durante as obras, em estrita obediência à legislação em vigor . b) Dos Trabalhadores – o empreiteiro obriga-se ainda a impor a utilização sistemática, por parte de todos os trabalhadores da obra, de calças ou coletes dotados de elementos refletores e de modelos adequados às condições de trabalhos específicas e, como tal, a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Guarda
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 175 243,30 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/01/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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