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Município de Viana do Castelo

Concurso público da empreitada de 'EB1/JI Mazarefes - Obras de Requalificação e Beneficiação'.

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 990/2026

O concurso público "Concurso público da empreitada de 'EB1/JI Mazarefes - Obras de Requalificação e Beneficiação'." é promovido por Município de Viana do Castelo, com um preço base de 185 866,08 €, e prazo para entrega de propostas até 02/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras no local.

Entidade adjudicante
Município de Viana do Castelo
NIF da entidade
506037258
Preço base
185 866,08 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
990/2026
Data de publicação
16/01/2026
Prazo de propostas
02/02/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Obras no local
Localização
Passeio Mordomas da Romaria s/n, Viana do Castelo, 4904-877

Anúncio / resumo do caderno

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo NIPC: 506037258 Endereço: Passeio Mordomas da Romaria s/n Código postal: 4904-877 País: Portugal NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258809300 Fax: 258809347 Endereço da Entidade (URL): www.cm-viana-vastelo.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-viana-castelo.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 185.866,08 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: SEC - Proc. n.º 3/A1/26 Designação do contrato: Concurso público da empreitada de "EB1/JI Mazarefes - Obras de Requalificação e Beneficiação" --- NEXT SECTION --- DESPACHO Concurso Público da empreitada de “EB1/JI Mazarefes – Obras de Requalificação e Beneficiação” Tendo em atenção a informação prestada pelo Chefe de Unidade Orgânica de 3º Grau, Eng.º Pedro Jorge Carreiras Fernandes em 24 de janeiro de 2025, o preço base de € 185.866,08, a que acresce o IVA à taxa legal, com base em consulta preliminar anexa ao procedimento, proceda-se à abertura do procedimento mencionado em epígrafe por Concurso Público, com base na alínea b) do artigo 19º do Código dos Contratos Públicos, com redação atualizada, conforme decisão de contratar de 07 de fevereiro de 2025. Aprovo as peças do respetivo procedimento. Nomeio o Chefe de Unidade Orgânica de 3º Grau, Eng.º…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Viana do Castelo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 185 866,08 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/02/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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