Aquisição e manutenção de viaturas para a frota operacional da REN
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 1283/2026
O concurso público "Aquisição e manutenção de viaturas para a frota operacional da REN" é promovido por REN - Serviços, SA, com um preço base de 2 033 260,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Veículos a motor.
- Entidade adjudicante
- REN - Serviços, SA
- NIF da entidade
- 508195390
- Preço base
- 2 033 260,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 1283/2026
- Data de publicação
- 21/01/2026
- Prazo de propostas
- 19/02/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- Veículos a motor
- Localização
- Avenida dos Estados Unidos da América, 55, 1749-061
Anúncio / resumo do caderno
CADERNO DE ENCARGOS Parte I – Minuta do Contrato Processo Nº: PC-2025-000914 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIATURAS PARA A FROTA OPERACIONAL DA REN (LOTE X) Página 2 de 24 Parte I – MINUTA DE CONTRATO Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Elementos do Contrato Cláusula 3ª – Gestor do Contrato Cláusula 4ª – Prazo de vigência do Contrato Cláusula 5ª – Preço Base Cláusula 6ª – Preço Contratual Cláusula 7ª – Revisão de preços Cláusula 8ª – Condições de Pagamento Cláusula 9ª – Retenção de pagamentos Cláusula 10ª – Obrigações do Adjudicatário Cláusula 11ª – Obrigação de Informação, Colaboração e Sigilo Cláusula 12ª – Dados Pessoais Cláusula 13ª – Direitos de Propriedade Intelectual Cláusula 14ª – Integridade Cláusula 15ª – Responsabilidade Cláusula 16ª – Aceitação Cláusula 17ª – Prazo de Garantia Cláusula 18ª – Continuidade de fabrico Cláusula 19ª – Cessão da posição contratual Cláusula 20ª – Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 21ª – Subcontratação Cláusula 22ª – Penalidades Cláusula 23ª – Força Maior Cláusula 24ª – Caução Cláusula 25ª – Seguros Cláusula 26ª – Resolução do Contrato pela REN Cláusula 27ª – Resolução por Razões de Interesse Público Cláusula 28ª – Resolução por Parte do Adjudicatário Cláusula 29ª – Contagem dos Prazos Cláusula 30ª – Comunicações Cláusula 31ª - Legislação Aplicável Cláusula 32ª – Foro Competente Página 3 de 24 Anexo que constitui parte integrante do contrato: Anexo I - Caução Constituem ainda parte integrante do Contrato, nos termos da Cláusula 2.ª do Contrato, os seguintes documentos previamente submetidos na plataforma utilizada para a tramitação do procedimento, sendo do conhecimento na íntegra das Partes: a) Proposta do Adjudicatário b) Parte II do Caderno de Encargos c) Esclarecimentos prestados pela REN (quando aplicável) d) Esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário (quando aplicável) Página 4 de 24 PARTE I - MINUTA DO CONTRATO Entre: a) REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., ap…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- REN - Serviços, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 2 033 260,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 19/02/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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