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Município do Montijo

Aquisição de serviços de manutenção de fontes ornamentais do Município de Montijo.

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 1320/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de manutenção de fontes ornamentais do Município de Montijo." é promovido por Município do Montijo, com um preço base de 14 700,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/01/2026, 18:00. Categoria (CPV): Serviços de manutenção preventiva.

Entidade adjudicante
Município do Montijo
NIF da entidade
502834846
Preço base
14 700,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
1320/2026
Data de publicação
21/01/2026
Prazo de propostas
30/01/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Serviços de manutenção preventiva
Localização
Rua Manuel Neves Nunes de Almeida, Setúbal, 2870-352

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Anexo I atualizado.pdf === MUNTCTPIO DO MONTUO cÂunnn NruNrcrPAL MODELO DE DECLARAçÃO ( a que se refere a alínea a) do no. í do aÉigo 57o ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.o 3 do aÉigo 256.0-A, conforme aplicável) 1- ......, (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de(1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa), e se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado cademo de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas clausulas. 2- Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) b) 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.o 1 do artigo 55.o do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contra- ordenação muito grave, nos termos do artigo 4560 do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação de direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de Decla…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Montijo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 14 700,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/01/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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