Saltar para o conteúdo principal

Património Cultural, IP

PRR - Conservação e restauro de património integrado, da Concatedral de Miranda do Douro.

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 1352/2026

O concurso público "PRR - Conservação e restauro de património integrado, da Concatedral de Miranda do Douro." é promovido por Património Cultural, IP, com um preço base de 250 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras de restauro.

Entidade adjudicante
Património Cultural, IP
NIF da entidade
517842920
Preço base
250 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
1352/2026
Data de publicação
21/01/2026
Prazo de propostas
05/02/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Obras de restauro
Localização
Rua António Cardoso n.º 175, Porto, 4150-081

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_UQmn3yvOID/Processo Concurso/1_01_PC_CMDouro_signed.pdf === 1/29 CAPÍTULO 1º PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1º. Objeto O presente procedimento tem por objeto principal a celebração de contrato, de acordo com as especificações do Caderno de Encargos, para a empreitada de obras públicas da Concatedral de Miranda do Douro, Conservação e restauro de património integrado. À presente empreitada aplica-se a disciplina da contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo estabelecida pelo Código da Contratação Pública (doravante designado CCP) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versão atualizada. Adotou-se o procedimento de Concurso Público, nos termos do art.º 19º alínea b) do CCP. 3. A presente empreitada encontra-se classificada no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos instituído pelo Regulamento (CE) n.º2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º2151/2003, da Comissão, de 16 de Dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º213/2008, da Comissão, de 28 de Novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de Março de 2008, com o código principal 45261900-3 (Obras de restauro). Secção I. DO PROCEDIMENTO Artigo 2º. Entidade adjudicante e órgão contratante A entidade adjudicante é o Património Cultural, IP, com sede na Rua de António Cardoso, 175 4150-081 Porto e com o seguinte endereço eletrónico: geral@patrimoniocultural.gov.pt. O órgão que toma a decisão de contratar é o Património Cultural, IP e foi tomada por despacho do Senhor Presidente do Conselho Diretivo datado de 21 de janeiro de 2026 com a escolha do Concurso Público fundamentada no critério do valor definido no artigo 19.º, al. b), do CCP. 2/29 Artigo 3º. Consulta das peças do procedimento As peças que constituem o p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Património Cultural, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 250 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/02/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV