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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A UNIDADE DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 1433/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A UNIDADE DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM, com um preço base de 350 502,28 €, e prazo para entrega de propostas até 22/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Equipamento médico.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIF da entidade
511228848
Preço base
350 502,28 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
1433/2026
Data de publicação
22/01/2026
Prazo de propostas
22/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Equipamento médico
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_8pmZXfmaYl/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º ICP20250104 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A UNIDADE DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA DO SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA – PRR 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª- Caderno de encargos Cláusula 2.ª- Objeto Cláusula 3.ª- Preço base Cláusula 4.ª -Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª-Prazo de vigência do contrato Cláusula 7.ª-Cessão da posição contratual SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 8.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 9.ª- Verificação da execução Cláusula 10.ª - Caraterísticas técnicas SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 11.ª -Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 12.ª-Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 13.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 14.ª -Casos fortuitos ou de força maior SECÇÃO VII Resolução de litígios Cláusula 15.ª - Foro competente PARTE II Cláusulas especiais SECÇÃO I Local e prazo de entrega dos bens Cláusula 16.ª- Local e prazo de entrega dos bens 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 17.ª - Preço contratual SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª - Condições de pagamento PARTE III Cláusulas técnicas SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável 4 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 350 502,28 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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