Aquisição de Serviços para a criação, desenvolvimento, realização e impressão de suplementos noticiosos a inserir em meio de comunicação social de Viana do Castelo

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_bldsSIvOQK/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_PRC_005_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PRC_005/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, REALIZAÇÃO E IMPRESSÃO DE SUPLEMENTOS NOTICIOSOS A INSERIR EM MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE VIANA DO CASTELO CONCURSO PÚBLICO Assinado por: ANA PATRÍCIA VALENTE GOMES Num. de Identificação: 14895621 Data: 2026.01.22 11:54:39+00'00' CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar que tem por objeto principal a aquisição de serviços para a criação, desenvolvimento, realização e impressão de suplementos noticiosos a inserir em meio de comunicação social de Viana do Castelo. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo(s) concorrente(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo adjudicatário. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela entidade adjudicante nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. Cláusula 3.ª Prazo contratual O contrato inicia-se na data da sua outorga, mantendo-se em vigor pelo prazo inicial de 12 meses, sendo automaticamente renovável por…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, SA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 29 520,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 28/01/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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