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Ministério da Defesa Nacional - Marinha

3026000374_0061 - Empreitada de Reabilitação do Posto de Vigia da Valinha em Caminha – Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 1695/2026

O concurso público "3026000374_0061 - Empreitada de Reabilitação do Posto de Vigia da Valinha em Caminha – Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM)" é promovido por Ministério da Defesa Nacional - Marinha, com um preço base de 45 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIF da entidade
600012662
Preço base
45 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
1695/2026
Data de publicação
26/01/2026
Prazo de propostas
10/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE, ALMADA, 2800-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_LBXHSFVJVc/Processo Concurso/1_3026000374_0061_20260122_CADERNO_ENCARGOS_signed.pdf === Entidade Adjudicante | MARINHA Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0061_2026 Número Processo Despesa | 3026000374 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Reabilitação do Posto de Vigia da Valinha em Caminha – Direção Geral da Autoridade Marítima (DGAM) Despacho de Aprovação: Nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências do Superintendente do Material, aprovo o programa do procedimento. O Diretor de Infraestruturas, José Pereira Cavaco Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José António de Brito Pereira Cavaco Dados: 2026.01.22 17:45:16 Z Página 1 de 32 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto .......................................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 45 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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