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Arsenal do Alfeite, S.A.

CP 02 - 2026 - Empreitada para reparação de telhados e caleiras da Arsenal do Alfeite, S.A.

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 1710/2026

O concurso público "CP 02 - 2026 - Empreitada para reparação de telhados e caleiras da Arsenal do Alfeite, S.A." é promovido por Arsenal do Alfeite, S.A., com um preço base de 70 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/02/2026, 15:00. Categoria (CPV): Obras de reparação e manutenção de coberturas.

Entidade adjudicante
Arsenal do Alfeite, S.A.
NIF da entidade
508881048
Preço base
70 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
1710/2026
Data de publicação
26/01/2026
Prazo de propostas
09/02/2026, 15:00
Categoria (CPV)
Obras de reparação e manutenção de coberturas
Localização
Alfeite (Laranjeiro) - Almada, Setúbal, 2810-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP 02-2026 - Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público N.º 02/2026 Caderno de Encargos Empreitada para reparação de telhados e caleiras da Arsenal do Alfeite, S.A. 2 Cláusula 1.ª | Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a realização de uma Empreitada para reparação de telhados e caleiras da Arsenal do Alfeite, S.A.. Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Ao Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação mais recente (Código dos Contratos Públicos, doravante CCP); Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro (regras gerais de planeamento, organização e coordenação para promover a segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros da construção e prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho a aplicar em estaleiros temporários ou móveis) e respetiva legislação complementar; d. Aos condicionamentos fixados na aprovação dos estudos e projetos pelas entidades licenciadoras; e. Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do art. 96.º do CCP: O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; Os suprimentos dos erros e das omissões identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d. O caderno de encargo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Arsenal do Alfeite, S.A.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 70 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/02/2026, 15:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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