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Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso

Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Unidade de Cuidados Paliativos

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 1715/2026

O concurso público "Ampliação e Alteração de Edifício destinado a Unidade de Cuidados Paliativos" é promovido por Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso, com um preço base de 2 746 566,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde.

Entidade adjudicante
Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso
NIF da entidade
500852502
Preço base
2 746 566,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
1715/2026
Data de publicação
26/01/2026
Prazo de propostas
18/02/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
Localização
Rua da Misericórdia nº 171, Porto, 4780-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Cláusulas Jurídicas.pdf === HIDRIA ☺ Rua Professor Sampaio Carvalho, n.º 80, 1º, sala 1, 4780-533 Santo Tirso ☺ 252857234 ☺ hidria@hidria.pt Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso Ampliação e Alteração de um Edifício destinado a Unidade de Cuidados Paliativos Caderno de Encargos Cláusulas Jurídicas HIDRIA ☺ Rua Professor Sampaio Carvalho, n.º 80, 1º, sala 1, 4780-533 Santo Tirso ☺ 252857234 ☺ hidria@hidria.pt CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Jurídicas CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Ampliação e Alteração de um Edifício destinado a Unidade de Cuidados Paliativos” Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação, doravante “CCP”); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respectiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham s…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 746 566,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/02/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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