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Município de Gondomar

Aquisição de areias

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 1983/2026

O concurso público "Aquisição de areias" é promovido por Município de Gondomar, com um preço base de 115 416,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Areia e argila.

Entidade adjudicante
Município de Gondomar
NIF da entidade
506848957
Preço base
115 416,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
1983/2026
Data de publicação
28/01/2026
Prazo de propostas
09/02/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Areia e argila
Localização
Praça Manuel Guedes, Porto, 4420-193

Anúncio / resumo do caderno

Página 1 PROPOSTA Para: Exma. Sra. Vereadora Dra. Aurora Vieira Assunto: CP 01/26 – Aquisição de areias – MGD 2622 Data: 2026.01.27 Sendo necessário proceder à aquisição de areias, por lotes, foi rececionado nestes serviços a 17.01.2026, o pedido, cuja respetiva fundamentação abaixo transcrita, é da responsabilidade da Divisão Operacional de Administração Direta. “Aquisição de materiais para stock de armazém e posterior fornecimento de acordo com as necessidades da DOAD para execução de obras superiormente aprovadas, assim como obras das Juntas e Uniões de Juntas de Freguesia superiormente aprovadas ao abrigo do contrato Administrativo.” De acordo com o mencionado nos artigos 36.º e 38.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, submete-se a seguinte proposta de contratar e de escolha de procedimento. 1. Competência para a decisão de contratar A decisão de contratar, por força do mencionado no artigo 36.º do CCP, em conjugação com o referido no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho, cabe ao órgão competente para autorizar a despesa inerente ao contrato a celebrar, isto é, à Sra. Vereadora Dra. Aurora Vieira, por delegação de competências do Senhor Presidente da Câmara, nos termos do disposto no artigo 36.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conforme despacho de 10 de novembro de 2025, cujo edital se encontra publicado no edifício dos Paços de Concelho e na página institucional do Município. 2. Competência para a decisão de escolha de procedimento A decisão de escolha do procedimento, de acordo com o definido no artigo 38.º do CCP, cabe ao órgão competente para a decisão de contratar, logo ao órgão competente para autorizar a despesa . Nos Página 2 termos da regra geral de escolha do procedimento, prevista no artigo 18.º do CCP, e do valor máximo do benefício económico que pode ser obtido pelo adjudicatário com a execução do contrato a celebrar, de acordo com o limite pr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Gondomar
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 115 416,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/02/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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