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Força Aérea Portuguesa

DAT 5026000261 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS AERONAVES UH-60 FORÇA AÉREA PORTUGUESA

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 2130/2026

O concurso público "DAT 5026000261 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA AS AERONAVES UH-60 FORÇA AÉREA PORTUGUESA" é promovido por Força Aérea Portuguesa, com um preço base de 64 121,00 €, e prazo para entrega de propostas até 09/02/2026, 23:00. Categoria (CPV): Produtos químicos.

Entidade adjudicante
Força Aérea Portuguesa
NIF da entidade
600010686
Preço base
64 121,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
2130/2026
Data de publicação
29/01/2026
Prazo de propostas
09/02/2026, 23:00
Categoria (CPV)
Produtos químicos
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026000261_DAT_cadernoencargos.pdf === 1 de 7 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026000261, que tem por objeto a aquisição de produtos químicos para as aeronaves UH-60 da Força Aérea Portuguesa, para o ano de 2026, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. 2. São aceites propostas parciais (por lote), desde que referentes à totalidade das quantidades pedidas. Cláusula 2.ª Conformidade e operacionalidade dos bens 1. O Adjudicatário obriga-se a entregar à Entidade Adjudicante os bens objeto do contrato com as características, especificações e requisitos técnicos previstos nas Cláusulas Técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. 2. Os bens objeto do contrato devem ser entregues em perfeitas condições de serem utilizados para os fins a que se destinam e dotados de todo o material de apoio necessário à sua entrada em funcionamento. 3. O Adjudicatário entregará à Entidade Adjudicante, com o fornecimento do material, todos os documentos que sejam necessários para a boa e integral utilização, funcionamento ou consumo daqueles, entres eles, obrigatoriamente a Guia de Remessa e o Certificado de Conformidade (proveniente do fabricante, ou distribuidor oficial). 2 de 7 4. O Adjudicatário ao ter conhecimento da sua seleção, fica obrigado, aquando da primeira deslocação ao local de entrega (Base Aérea N.º 8 (BA8) - Esquadra de Abastecimento, 3885- 078 Maceda), de entregar em suporte digital as Ficha de Dados de Segurança, elaborada em língua Portuguesa, de acordo com o Regulamentos EU nºs 1907/2006 (REACH) e 1272/2008 (CLP). 5. Se à data da seleção, o Adjudicatário não tiver a compilação de todas as FDS, as fichas em falta, terão…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Força Aérea Portuguesa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 64 121,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/02/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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