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Força Aérea Portuguesa

DMSA 5026000383 - AQUISIÇÃO DE PNEUS NLG E MLG PARA AERONAVE F-16

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 2131/2026

O concurso público "DMSA 5026000383 - AQUISIÇÃO DE PNEUS NLG E MLG PARA AERONAVE F-16" é promovido por Força Aérea Portuguesa, com um preço base de 135 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/02/2026, 23:00. Categoria (CPV): Pneus para aeronaves.

Entidade adjudicante
Força Aérea Portuguesa
NIF da entidade
600010686
Preço base
135 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
2131/2026
Data de publicação
29/01/2026
Prazo de propostas
13/02/2026, 23:00
Categoria (CPV)
Pneus para aeronaves
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_2_5026000383_DMSA_cadernoencargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PNEUS NLG E MLG DE AERONAVE F-16, devidamente identificada nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: a) Obrigação de execução do objeto do presente Caderno de Encargos; b) Obrigação de garantia dos bens e ou serviços prestados. Cláusula 4.ª Conformidade e operacionalidade do fornecimento 1. O ad…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Força Aérea Portuguesa
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 135 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/02/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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