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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

NCP20260010 - CAMARAS EXPANSORAS PARA TERAPEUTICA INALATORIA

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 2239/2026

O concurso público "NCP20260010 - CAMARAS EXPANSORAS PARA TERAPEUTICA INALATORIA" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM, com um preço base de 93 040,00 €, e prazo para entrega de propostas até 08/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Dispositivos e produtos médicos variados.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIF da entidade
511228848
Preço base
93 040,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
2239/2026
Data de publicação
30/01/2026
Prazo de propostas
08/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Dispositivos e produtos médicos variados
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260010 AQUISIÇÃO DE CÂMARAS EXPANSORAS PARA TERAPÉUTICA INALATÓRIA 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª -Objeto Cláusula 3.ª-Preço base Cláusula 4.ª-Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª-Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª- Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª- Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª-Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª- Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª -Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª- Local de entrega Cláusula 14.ª- Prazo de entrega Cláusula 15.ª- Horário de fornecimento 3 SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª- Preço contratual Cláusula 17.ª- Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª- Condições de pagamento PARTE III DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 19.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 20.ª -Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 21.ª -Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 23.ª- Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, nos termos do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 93 040,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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