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Estado Maior da Força Aérea

DMSA 5026000662 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE PIROTÉCNICOS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS SAR

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 2249/2026

O concurso público "DMSA 5026000662 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE PIROTÉCNICOS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS SAR" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 39 700,44 €, e prazo para entrega de propostas até 09/02/2026, 23:00. Categoria (CPV): Foguetes de sinalização, foguetes contra o granizo, sinais de nevoeiro e artigos de pirotecnia.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
39 700,44 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
2249/2026
Data de publicação
30/01/2026
Prazo de propostas
09/02/2026, 23:00
Categoria (CPV)
Foguetes de sinalização, foguetes contra o granizo, sinais de nevoeiro e artigos de pirotecnia
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026000662_DMSA_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 ― O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição dos bens devidamente identificados nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. 2 ― São admitidas propostas para ambos os lotes ou apenas para um deles, mas para cada um dos conjuntos de componentes apenas serão aceites propostas para o total de quantidades mencionadas. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e Página 2 de 15 aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário 1 ― Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: a) Obrigação de exec…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 39 700,44 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/02/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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