Campo de Basquetebol – Street Art

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Procedimento por Concursos Público com a ref.ª nº 2024/18, nos termos da alínea do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, para a execução da empreitada "Campo de Basquetebol – Street Art” CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. Objeto 2. Disposições por que se rege a empreitada 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4. Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 9. Prazo de execução da empreitada 10. Cumprimento do plano de trabalhos 11. Multas por violação dos prazos contratuais 12. Atos e direitos de terceiros 13. Condições gerais de execução dos trabalhos 14. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 19. Aplicação dos materiais e elementos de construção 20. Substituição de materiais e elementos de construção 21. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 23. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 24. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 25. Ensaios 26. Medições 27. Patentes, licenças marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 28. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 29. Obrigações gerais 30. Horário de trabalho 31. Segurança, higiene e saúde no trabalho 32. Preço e condições de pagamento 33. Adiantamentos ao empreiteiro 34. Reembolso dos adiantamentos 35. Mora no pagamento 36. Revisão de preços 37. Caução 38. Reforço da Caução 39. Caução…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Albergaria-a-Velha

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 134 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/02/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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