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Município de Oeiras

300.10.005/2026/20/UPGO - Revisão do Projeto de Execução da Praça dos Lusíadas, em Linda-a-Velha

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 2488/2026

O concurso público "300.10.005/2026/20/UPGO - Revisão do Projeto de Execução da Praça dos Lusíadas, em Linda-a-Velha" é promovido por Município de Oeiras, com um preço base de 100 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento.

Entidade adjudicante
Município de Oeiras
NIF da entidade
500745943
Preço base
100 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
2488/2026
Data de publicação
03/02/2026
Prazo de propostas
12/02/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Localização
Largo Marquês de Pombal, 2784-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PP e CE_2026_20-signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS “REVISÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA PRAÇA DOS LUSÍADAS, EM LINDA-A- VELHA” ASSINADO POR Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 02/02/2026 às 11:54:50hs 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto do concurso Cláusula 2.ª Entidade Pública adjudicante Cláusula 3.ª Processo de concurso Cláusula 4.ª Esclarecimento e retificações das peças do procedimento CAPÍTULO II - Regras de participação Cláusula 5.ª Concorrentes CAPÍTULO III – Proposta Cláusula 6.ª Noção de proposta Cláusula 7.ª Prazo de entrega de propostas Cláusula 8.ª Documentos das propostas Cláusula 9.ª Modo de apresentação das propostas Cláusula 10.ª Idioma dos documentos das propostas Cláusula 11.ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Indicação do preço Cláusula 13.ª Prazo da obrigação de manutenção das propostas CAPÍTULO IV – Análise das propostas e adjudicação Cláusula 14.ª Análise das propostas Cláusula 15.ª Preço ou custo anormalmente baixo Cláusula 16.ª Esclarecimentos sobre as propostas Cláusula 17.ª Critério de adjudicação Cláusula 18.ª Audiência prévia Cláusula 19.ª Adjudicação Cláusula 20.ª Causas de não adjudicação CAPÍTULO V - Habilitação Cláusula 21.ª Documentos de habilitação Cláusula 22.ª Modo de apresentação dos documentos CAPÍTULO VI - CAUÇÃO Cláusula 23.ª Função e valor da caução Cláusula 24.ª Modo de prestação da caução CAPÍTULO VII – Celebração do contrato Cláusula 25.ª Redução do contrato a escrito Cláusula 26.ª Aceitação da minuta do contrato CAPÍTULO VIII – Recurso administrativo Cláusula 27.ª Identificação do órgão de recurso administrativo CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I – Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Prazo CAPÍTULO II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do cocontratante Subsecção I – Disposições Gerais Cláusula 4.ª Obrigaçõ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oeiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 100 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/02/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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