Contratação de serviços externos especializados para revisão do projeto de execução do edifício para o Centro de Conhecimento e Inovação de Trás-os-Montes (CCI-TM)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_05_CPNB_2026.pdf === INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA PROCEDIMENTO N.º 05/CPNB/2026 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REVISÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO EDIFÍCIO PARA O CENTRO DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO DE TRÁS-OS-MONTES (CCI-TM) Página 2 de 18 ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ......................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Contrato ...................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª – Prazo de vigência ........................................................................................................ 3 Cláusula 4.ª – Prazo de execução ...................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª ‐ Preço base ................................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Obrigações do adjudicatário....................................................................................... 4 Cláusula 7.ª - Objeto e prazo do dever de sigilo ............................................................................... 5 Clausula 8.ª - Proteção de dados pessoais e RGPD ........................................................................... 6 Clausula 9.ª - Alterações ao contrato ................................................................................................ 7 Cláusula 10.ª – Preço contratual e condições de pagamento ........................................................... 8 Cláusula 11.ª – Sanções contratuais .................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto Politécnico de Bragança

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 25 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 13/02/2026, 20:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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