Concessão do Direito de Exploração do Bar/Cafetaria da DGS

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Concessao Bar.pdf === Concurso Público Concessão do Direito de Exploração do Bar/Cafetaria da DGS AD 62/2026 Aprovo Júlio Paulo Candeias Pedro Assinatura Eletrónica Qualificada 2026/02/04 17:28:13 +0000 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 10 Artigo 1.º Objeto do contrato e procedimento de contratação 10 Artigo 2.º Entidade Adjudicante 10 Artigo 3.º Órgão Competente 10 Artigo 4.º Esclarecimentos, retificação e erros e omissões das peças do procedimento 10 Artigo 5.º Prorrogação do prazo fixado para a apresentação de propostas 11 Artigo 6.º Agrupamentos 11 Artigo 7.º Admissão dos concorrentes/Impedimentos 12 CAPÍTULO II – REQUISITOS A QUE DEVEM OBEDECER AS PROPOSTAS E A RESPETIVA ENTREGA 14 Artigo 8.º Prazo e forma para apresentação de propostas 14 Artigo 9.º Esclarecimentos, Retificações e Alterações das Peças Procedimentais 15 Artigo 10.º Indicação do preço 15 Artigo 11.º Proposta Base 16 Artigo 12.º Propostas variantes 16 Artigo 13.º Documentos que instruem a proposta 16 Artigo 14.º Prazo de validade das propostas 17 CAPÍTULO III – ADJUDICAÇÃO 17 Artigo 15.º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 17 Artigo 16.º Exclusão das propostas 18 Artigo 17.º Critério de adjudicação e análise das propostas 18 Artigo 18.º Dever de adjudicação 19 Artigo 19.º Causas de não adjudicação 19 Artigo 20.º Revogação da decisão de contratar 19 Artigo 21.º Notificação da adjudicação e prestação da caução 19 Artigo 22.º Documentos de Habilitação do Adjudicatário 20 Artigo 23.º Modo de Apresentação dos Documentos de Habilitação do Adjudicatário 21 Artigo 24.º Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 21 Artigo 25.º Não apresentação dos Documentos de Habilitação 22 Artigo 26.º Redução do contrato a escrito e respetiva minuta 22 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO 23 Artigo 27.º Retenção / Caução 23 CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES FINAIS 23 Artigo 28.º Encargos dos concorrentes 2…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Direção-Geral da Saúde

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 200,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 20/02/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Concessão de serviços públicos

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