CPi n.º 43 - AAC/DEM - 02/26 - Aquisição de Equipamento de laboratório para o Centro de Tecnologia Mecânica e Automação (TEMA) no âmbito da UID/PRR/481/2025

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos_CPi_43.pdf === 1 Concurso Público n.º 43 - AAC/DEM - 02/26 - Aquisição de equipamento de laboratório para o Centro de Tecnologia Mecânica e Automação (TEMA) no âmbito da UID/PRR/481/2025. Caderno de Encargos PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA Digitally signed by PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA Date: 2026.02.03 16:48:58 Z 2 ÍNDICE SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................ 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª - Objeto 4 Cláusula 2.ª – Contraente público 4 Cláusula 3.ª - Contrato 4 Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de bens na execução contratual 5 Cláusula 5.ª - Prazos 5 Cláusula 6.ª - Local de Entrega 6 Cláusula 7.ª - Preço base e preço contratual 6 Cláusula 8.ª - Condições de pagamento e faturação 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES 7 Cláusula 9.ª - Obrigações gerais do Adjudicatário 7 Cláusula 10.ª - Dever de sigilo 8 Cláusula 11.ª - Obrigações do Contraente Público 9 Cláusula 12.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais 9 CAPÍTULO III - ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 11 Cláusula 13.ª - Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato 11 Cláusula 14.ª - Cessão da posição contratual do Adjudicatário 12 CAPÍTULO IV - VICISSITUDES CONTRATUAIS 12 Cláusula 15.ª – Suspensão da execução 12 Cláusula 16.ª – Auto de Suspensão 12 Cláusula 17.ª – Prorrogação de prazo contratual 13 Cláusula 18.ª - Sanções contratuais 13 Cláusula 19.ª - Resolução do contrato pelo Contraente Público 14 3 Cláusula 20.ª – Cessão da Posição Contratual por Incumprimento 14 Cláusula 21.ª - Casos de Força Maior 15 Cláusula 22.ª - Resolução do Contrato por parte do Adjudicatário 16 CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS 16 Cláusula 23.ª - Deveres de Informação 16 Cláusula 24.ª - Direitos de propriedade intelectual 16 Cláusula 25.ª - C…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Universidade de Aveiro

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 484 484,87 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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