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Estado Maior da Força Aérea

AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2029, NA BASE AÉREA N.º 6

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 2947/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2029, NA BASE AÉREA N.º 6" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 141 508,20 €, e prazo para entrega de propostas até 12/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
141 508,20 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
2947/2026
Data de publicação
06/02/2026
Prazo de propostas
12/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_Programa_RSU.pdf === 1/15 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL FORÇA AÉREA COMANDO AÉREO BASE AÉREA N.º 6 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/BA6/26 DO PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2029, NA BASE AÉREA N.º 6 S. R. 2/15 SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto do concurso O presente procedimento, com o número CP 01/BA6/26, tem por objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE 1 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2029, NA BASE AÉREA N.º 6, incluído no Código CPV 90511100-3 (Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos), nas áreas previstas e de acordo com as demais disposições constantes do Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea – Comando Aéreo – Base Aérea n.º 6, sito na Rua da Base Aérea n.º 6, 2870-064 Montijo, NIF 600 010 686, Tel. 212328574; E-mail: ba6.aquis.adj@emfa.gov.pt. A decisão de contratar é tomada pelo Exmo. Comandante Aéreo, no exercício das competências subdelegadas pelo Chefe Estado-Maior da Força Aérea, nos termos do despacho n.º 1983/2025, de 28 de janeiro de 2025, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2025. O Concurso Público foi escolhido com fundamento na alínea b) do n.º 1, do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 3.º Concorrentes Podem apresentar propostas as entidades, nacionais ou estrangeiras, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3/15 É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária, quando lhe for adjudicado o contrato. Os…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 141 508,20 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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