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Câmara Municipal de Resende

PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADES - AUDITÓRIO MUNICIPAL DE RESENDE e CENTRO CÍVICO DE SÃO MARTINHO DE MOUROS

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 2961/2026

O concurso público "PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADES - AUDITÓRIO MUNICIPAL DE RESENDE e CENTRO CÍVICO DE SÃO MARTINHO DE MOUROS" é promovido por Câmara Municipal de Resende, com um preço base de 24 519,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Instalações em edifícios.

Entidade adjudicante
Câmara Municipal de Resende
NIF da entidade
506349381
Preço base
24 519,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
2961/2026
Data de publicação
06/02/2026
Prazo de propostas
15/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Instalações em edifícios
Localização
Av. Rebelo Moniz, s/n, 4660-212

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 2026 CADERNO DE ENCARGOS “PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADES - AUDITÓRIO MUNICIPAL DE RESENDE E CENTRO CÍVICO DE SÃO MARTINHO DE MOUROS” Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: VÍTOR MANUEL MADUREIRA LOUREIRO Técnico Superior de Engenharia Civil Município de Resende Data: 06-02-2026 11:01:39 1/33 Av. Rebelo Moniz . 4660-212 Resende . Portugal . Tel.: +351 254 877 653 . Fax.: +351 254 877 424 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Disposições iniciais Cláusula 1ª - Objeto Cláusula 2ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5ª – Projeto de execução Obrigações do empreiteiro Cláusula 6ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Prazos de execução Cláusula 9ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 12ª – Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª – Informações sobre o local da obra Cláusula 14ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 16ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 17ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 18ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 19ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21ª – Substituição de materiais e elementos de construção 2/33 Av. Rebelo Moniz . 4660-212 Resende . Portugal . Tel.: +351 254 877 653 . Fax.: +351 254 877 42…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Câmara Municipal de Resende
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 24 519,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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