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Município de Arouca

Aquisição de serviços de Coordenação de Segurança em Obra e Higiene e Segurança no Trabalho

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 3092/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de Coordenação de Segurança em Obra e Higiene e Segurança no Trabalho" é promovido por Município de Arouca, com um preço base de 49 200,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de saúde e segurança.

Entidade adjudicante
Município de Arouca
NIF da entidade
506808122
Preço base
49 200,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
3092/2026
Data de publicação
09/02/2026
Prazo de propostas
18/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de saúde e segurança
Localização
Praça do Município, Arouca, 4544-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO CONCURSO PÚBLICO janeiro 2026 CADERNO DE ENCARGOS 1 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de apoio técnico à Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território (DPOT), nas áreas de Higiene e Segurança no Trabalho e Coordenação de Segurança em Obra, em diversas empreitadas levadas a cabo pelo Município de Arouca, num total previsto de 2.000 horas conforme especificações constantes deste Caderno de Encargos e dos seus anexos. 2 - A prestação dos serviços objeto deste contrato deve obedecer às especificações e condições constantes deste Caderno de Encargos e a efetuar mediante o procedimento de Concurso Público prevista na alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), na sua redação atual, bem como a demais legislação subsidiária. Cláusula 2.ª Preço base 1 - O preço base a considerar para efeitos da prestação de serviços é de 49.200,00€, com exclusão do IVA, sendo este o montante máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, nos termos previstos no n.º 1, artigo 47.º do CCP. 2 - Nos termos da alínea d), n.º 2, artigo 70.º do CCP, é excluída a proposta cujo preço seja superior ao preço base referido no número anterior. Cláusula 3.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Arouca
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 49 200,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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