CONCURSO PÚBLICO - CP-01/2026 - BENEFICIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL VILA FLOR
Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 3149/2026
O concurso público "CONCURSO PÚBLICO - CP-01/2026 - BENEFICIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL VILA FLOR" é promovido por Município de Vila Flor, com um preço base de 980 532,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de restauro.
- Entidade adjudicante
- Município de Vila Flor
- NIF da entidade
- 506696464
- Preço base
- 980 532,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 3149/2026
- Data de publicação
- 10/02/2026
- Prazo de propostas
- 10/03/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Obras de restauro
- Localização
- Av. Marechal Carmona, União das Freguesias de Vila Flor e Nabo, 5360-303
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === \ Yano MUNICIPIO DE VILA FLOR Programa de Procedimento de Concurso Público Beneficiação do Centro Cultural de Vila Flor. Vila Flor, 30 de dezembro de 2025 Av. Marechal Carmona * 5360-303 VILA FLOR * Tel. 278 510 100 * Fax 278 512 380 * www.cm-vilaflor.pt NIPC 506 696 464 EX ee Cd PBP mund ARTIGO 1.º Identificação do concurso O presente concurso tem por objeto a BENEFICIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE VILA FLOR, em conformidade com o estabelecido no caderno de encargos. ARTIGO 2.º Entidade adjudicante O presente concurso público é promovido pelo Município de Vila Flor, pessoa coletiva nº 506 696 464, com sede na Avenida Marechal Carmona, Edifício dos Paços do Concelho, 5360-303 Vila Flor, com os números de telefone 278 510 100 e fax 278 512 380 e com endereço de correio eletrónico: geral@cm-vilaflor.pt. ARTIGO 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação da Câmara Municipal de Vila Flor em reunião de — de de 2026. ARTIGO 4.º Órgão competente para prestar esclarecimentos A prestação de esclarecimentos relativos ao procedimento do concurso é da competência do júri do concurso, por delegação da Câmara Municipal de Vila Flor. ARTIGO 5.º Legislação aplicável A tudo o que não esteja especialmente previsto no presente programa e se relacione com o procedimento do concurso, aplica-se o regime previsto no Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de outubro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3/2010, de 27 de abril, pelo Decreto-Lei nº 131/2010, de 14 de dezembro, pela Lei nº 64-B/2011, de 30 de dezembro e pelo Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho, pelo Decreto- Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto, Lei n.º 30/2021 de 21 de maio de 2021 e sua alteração mais recente Decreto-…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Vila Flor
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 980 532,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 10/03/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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