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MDN - Direção-Geral da Autoridade Marítima

3026001244_0200_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 3186/2026

O concurso público "3026001244_0200_DI - Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores" é promovido por MDN - Direção-Geral da Autoridade Marítima, com um preço base de 250 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de saneamento.

Entidade adjudicante
MDN - Direção-Geral da Autoridade Marítima
NIF da entidade
600012662
Preço base
250 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
3186/2026
Data de publicação
10/02/2026
Prazo de propostas
25/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de saneamento
Localização
BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE, ALMADA, 2800-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026001244_0200_20260209_PP.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0200_2026 Número Processo Despesa |3026001244 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Reabilitação da Rede de Esgotos do Parque Habitacional das Instalações Navais de Santa Rita – Comando de Zona Marítima dos Açores (CZMA). Despacho de Aprovação: Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, conjugado com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material, aprovo o Programa do Procedimento. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José António de Brito Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José António de Brito Pereira Cavaco Dados: 2026.02.09 17:53:58 Z MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL | MARINHA | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Página 1 de 27 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE CAPÍTULO I – OBJETO E ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ..................................................... 2 Artigo 1.º | Identificação e Objeto do Procedimento .................................................... 2 Artigo 2.º | Entidade Adjudicante ........................................................................... 2 Artigo 3.º | Decisão de Contratar ........................................................................... 2 Artigo 4.º | Escolha do Procedimento ...................................................................... 2 CAPÍTULO II – APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ............................................................. 2 Artigo 5.º | Tramitação do procedimento ................................................................. 2 Artigo 6.º | Assinatura Eletrónica ........................................................................... 2 Artigo 7.º | Esclarecimentos, retificações e erros e omissõe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
MDN - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 250 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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