CP06/2026 - Aquisição de material de divulgação da agenda do Theatro Gil Vicente
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 3188/2026
O concurso público "CP06/2026 - Aquisição de material de divulgação da agenda do Theatro Gil Vicente" é promovido por Município de Barcelos, com um preço base de 24 870,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Material publicitário.
- Entidade adjudicante
- Município de Barcelos
- NIF da entidade
- 505584760
- Preço base
- 24 870,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 3188/2026
- Data de publicação
- 10/02/2026
- Prazo de propostas
- 16/02/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Material publicitário
- Localização
- Largo Município, Freguesia de Barcelos, 4750-323
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== CP06.2026_Anexos.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento CP06/2026 – “Aquisição de material de divulgação da agenda do Theatro Gil Vicente”, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) ... b) ... 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contra ordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Barcelos
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 24 870,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 16/02/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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