2026/0198 - SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== ANEXO I - Formulário de resposta.docx === ANEXO I Formulário de Resposta Identificação do concorrente: NIF: Sede: Representante legal: , Assinatura === PC 2026_0198 (CP).pdf === SPMS. SMA CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISI- ÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 2026/0198 Página 1 de 13 Índice ARTIGO 1º ENTIDADE ADJUDICANTE... ARTIGO 2.º ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR.. ARTIGO 3º CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ARTIGO 4.º ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO... ARTIGO 5.º PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS... ARTIGO 6.º DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM AS PROPOSTAS... ARTIGO 7.º APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES OU CONDICIONADAS.... ARTIGO 8.º CONCORRENTES E AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES . ARTIGO 9. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 10.2 EXCLUSÃO DAS PROPOSTAS. ARTIGO 11.º RELATÓRIO PRELIMINAR... ARTIGO 12.º AUDIÊNCIA PRÉVIA. ARTIGO 13.º RELATÓRIO FINAL... ARTIGO 14.2 NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ARTIGO 15.º MODO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 16.º DESPESAS E ENCARGOS.. ANEXO! .. Página 2 de 13 Artigo 1.º Entidade Adjudicante 1. A Entidade Adjudicante é a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS) (do- ravante, Entidade Adjudicante), pessoa coletiva n.º 509540716, com os seguintes endereços e pos- tos de receção: a) Morada da sede: Av. da República, n.º 61, 1050-189 Lisboa; b) Numero de telefone: 211 545 600; c) Número de telefax: 211 545 659; d Correio eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt Plataforma Eletrónica: disponibilizada pela empresa VORTAL — Comércio Eletrónico, Consul- 2 tadoria e Multimédia, S.A. (doravante, Plataforma Eletrónica), acessível através do sítio ele- trónico http://www.comprasnasaude.pt 2. Todas as…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 193 500,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/02/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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