Prestação de Serviços de Reparação, Manutenção e Fornecimento de Peças para Gruas e de Elaboração de Relatório de Conformidade

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_RIC_37_CP_5_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA GRUAS E DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONFORMIDADE PROCEDIMENTO N.º CP/5/2026 FEVEREIRO DE 2026 Página 2 de 29 ÍNDICE CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS...................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ........................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contraente público ..................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato.......................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Preço Base ..................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ....................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 7 Cláusula 7.ª Prazos da prestação dos serviços ........................................................... 8 Cláusula 8.ª Local da realização das prestações objeto do Contrato ............... 9 Cláusula 9.ª Conformidade e operacionalidade dos bens .................................... 9 Cláusula 10.ª Inspeção e testes ..................................................................................... 10 Cláusula 11.ª Garantia técnica ..................................................................................... 10 Cláusula 12.ª Obrigações e deveres do Contraente Privado .............................. 11 Cláusula 13.ª Avaliação de desempenho do Contraente Privado ................... 13 Cláusula 14.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente ...........................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 20 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 18/02/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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