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Estado Maior da Força Aérea

DAT 5026000970 - AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) GERADORES DE ARRANQUE DE AERONAVES ELÉTRICOS

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 3442/2026

O concurso público "DAT 5026000970 - AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) GERADORES DE ARRANQUE DE AERONAVES ELÉTRICOS" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 2 000 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/03/2026, 23:00. Categoria (CPV): Equipamento para aeronaves.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
2 000 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
3442/2026
Data de publicação
12/02/2026
Prazo de propostas
12/03/2026, 23:00
Categoria (CPV)
Equipamento para aeronaves
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026000970_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 20 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026000970, que tem por objeto a aquisição de 13 (treze) Geradores de Arranque de Aeronaves (elétricos), para reforço da capacidade logística existente, cujas características se encontram discriminadas no Anexo I. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Página 2 de 20 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de entrega O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado, de acordo com o prazo constante da proposta do adjudicatário, sem exceder o dia 11 de dezembro de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Página 3 de 20 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I Obrigações do Adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Obrigações principais do Adjudicatário Sem…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 000 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/03/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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