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Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE

Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Próteses Auditivas

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 3248/2026

O concurso público "Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Próteses Auditivas" é promovido por Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, com um preço base de 110 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de saúde.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
NIF da entidade
510745997
Preço base
110 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
3248/2026
Data de publicação
11/02/2026
Prazo de propostas
25/02/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Serviços de saúde
Localização
Rua Leão Penedo, 8000-386

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 19 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 28/503/2026 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO / AJUDAS TÉCNICAS – PRÓTESES AUDITIVAS Página 2 de 19 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objecto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objecto principal a aquisição de Produtos de Apoio/ Ajudas Técnicas – Próteses Auditivas, para a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE (doravante designado por ULS Algarve, EPE). Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respectivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O contrato produzirá efeitos a partir da sua outorga e terá o seu términus em 31 de dezembro de 2026, ou até o fornecimento de todas as próteses adjudicadas. Página 3 de 19 Cláusula 4.ª Quantidades As quantidades contempladas no anexo I são uma pr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 110 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/02/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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