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Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

2026/0227- Concurso Público Nacional para aquisição de caricas safecooker, invólucros de papel, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros, no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026.

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 3464/2026

O concurso público "2026/0227- Concurso Público Nacional para aquisição de caricas safecooker, invólucros de papel, toalhetes de álcool etílico e filtros para cigarros, no âmbito do Programa Troca de Seringas 2026." é promovido por Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, com um preço base de 106 890,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/02/2026, 18:00. Categoria (CPV): Produtos farmacêuticos.

Entidade adjudicante
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
NIF da entidade
509540716
Preço base
106 890,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
3464/2026
Data de publicação
12/02/2026
Prazo de propostas
23/02/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Produtos farmacêuticos
Localização
Avenida da República 61, 1050-189

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== ANEXO I - formulário de resposta.docx === ANEXO I FORMULÁRIO DE RESPOSTA IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE NIF MORADA REPRESENTANTE LEGAL (O Concorrente deverá repetir a tabela supra tantas vezes quanto o número de lotes a que está a concorrer.) , Assinatura === Involucro_KIT PTS_Verso.pdf === 2 seringas e agulhas 2 filtros 2 toalhetes desinfetantes 2 recipientes (carica) 2 carteiras de ácido cítrico 2 ampolas de água bidestilada Distribuição Gratuita === Involucro_KIT PTS_Frente.pdf === KIT REDUÇÃO DE RISCOS PROGRAMA JUESA SEO icon 1899 Bit OI DGS= === CE 2026_0227.pdf === . Nuno Costa ini o Vogal do Conselho de Adi pinistraç' CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE CARICAS SAFECOOKER, INVÓLUCROS DE PAPEL, TOALHETES DE ÁLCOOL ETÍLICO E FILTROS PARA CIGARROS. PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2026 CADERNO DE ENCARGOS 2026/0227 ÍNDICE CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAL, CLÁUSULA 2.2 CONTRATO. CLÁUSULA 3.2 PREÇO Bas CLÁUSULA 4.2 PRAZO DE VIGÊNCIA, CLÁUSULA 5.º QUANTIDADE. ” CLAUSULA 6.º LOCAL E PRAZO DE ENTREG; CLAUSULA 7.2 REVISÃO DE PREÇOS... CAPITULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES... CLÁUSULA 8.2 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 9.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS. CLÁUSULA 10. OBRIGAÇÕES DA SPMS. CLÁUSULA 11.2 INSPEÇÃO E TESTES CLÁUSULA 12.º INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS .. CLÁUSULA 13.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CAPÍTULO Ill- DAS RELAÇÕES DAS PARTES... CLÁUSULA 14,2 RESPONSABILIDADES DAS PARTE: CLÁUSULA 15.2 FORÇA MAIOR... CLÁUSULA 16.4 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ... CLÁUSULA 17,4 RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE. CLÁUSULA 18.2 CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 19.2 PENALIDADES CONTRATUA! CLAUSULA 20.2 SEGUROS, CAPITULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS. CLÁUSULA 21.2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 22.2 CONTAGEM DOS PRAZOS... CLÁUSULA 23.2 FORO COMPETENTE ... MAPA | -…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 106 890,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/02/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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