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Município de Palmela

Empreitada de “Construção/conceção da pista de atletismo do Pinhal Novo”

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 3535/2026

O concurso público "Empreitada de “Construção/conceção da pista de atletismo do Pinhal Novo”" é promovido por Município de Palmela, com um preço base de 622 641,51 €, e prazo para entrega de propostas até 06/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Construção de instalações desportivas especializadas.

Entidade adjudicante
Município de Palmela
NIF da entidade
506187543
Preço base
622 641,51 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
3535/2026
Data de publicação
13/02/2026
Prazo de propostas
06/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Construção de instalações desportivas especializadas
Localização
Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 27, Palmela, 2950-204

Anúncio / resumo do caderno

19 3. Caderno Encargos 20 PARTE I 23 Disposições Comuns à componente de Conceção / Projeto e de Empreitada ............. 23 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................... 23 Cláusula 2.ª - Legislação aplicável ......................................................................... 23 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................... 24 Cláusula 4.ª – Projeto, compilação técnica, telas finais e plano de ......... 24 Cláusula 5.ª – Esclarecimento de Dúvidas .............................................................. 25 Cláusula 6.ª – Execução e liberação da caução....................................................... 25 Cláusula 7.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual ................................. 25 Cláusula 8.ª – Resolução do Contrato pelo Município de Palmela durante a componente de Conceção / Projeto .............................................................................................. 26 Cláusula 9.ª – Resolução do contrato pelo Município de Palmela durante a componente de Empreitada ......................................................................................................... 27 Cláusula 10.ª – Cessão da posição contratual por incumprimento do ou da Cocontratante .......................................................................................................................... 28 Cláusula 11.ª – Resolução do contrato pelo ou pela Cocontratante .......................... 28 Cláusula 12.ª – Foro competente .......................................................................... 29 Cláusula 13.ª – Informação, Sigilo, Proteção de Dados Pessoais e Cibersegurança .... 29 Cláusula 14.ª – Comunicações e notificações ......................................................... 30 Cláusula 15.ª – Representação do ou da Cocontratante ......................................... . 30 Cláusula 15.ª – Representação do ou da Cocon…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Palmela
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 622 641,51 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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