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Município de Ribeira de Pena

Elaboração de Infraestrutura Elétrica para Loteamento da Variante

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 3612/2026

O concurso público "Elaboração de Infraestrutura Elétrica para Loteamento da Variante" é promovido por Município de Ribeira de Pena, com um preço base de 93 275,50 €, e prazo para entrega de propostas até 19/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de instalação eléctrica.

Entidade adjudicante
Município de Ribeira de Pena
NIF da entidade
506818098
Preço base
93 275,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
3612/2026
Data de publicação
13/02/2026
Prazo de propostas
19/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de instalação eléctrica
Localização
Praça do Município n.º1, União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega, 4870-152

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 04 CADERNO DE ENCARGOS.pdf === mA Ea RIBEIRA DE PENA CR DiviSÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO Caderno de Encargos da empreitada: “Elaboração de Infraestrutura Elétrica para Loteamento da Variante” > A ee CADERNO DE ENCARGOS: “Elaboração de Infraestrutura Elétrica para Loteamento da Variante” Pagina lde3s DiviSÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA Capítulo | Cláusula 1.2 Cláusula 2.º Cláusula 3.º Cláusula 4.º Cláusula 5.º Cláusula 6.º Capitulo II Secção | Cláusula 7.º Cláusula 8.º Cláusula 9.º Cláusula 10.º Secção Il Cláusula 11.º Cláusula 12.º Cláusula 13.º Cláusula 14,2 Secção III Cláusula 15.7 Cláusula 16.* Cláusula 17.2 Cláusula 18.º Cláusula 19.2 Cláusula 20.* Cláusula 21.2 Cláusula 22.º Cláusula 23.2 Cláusula 24. Secção IV Cláusula 25.º Cláusula 26.º Cláusula 27.2 ÍNDICE Disposições iniciais Objeto Disposições por que se rege a empreitada Interpretação dos documentos que regem a empreitada Esclarecimento de dúvidas Projeto Local de execução da obra Obrigações do empreiteiro Preparação e planeamento dos trabalhos Preparação e planeamento da execução da obra Plano de trabalhos ajustado Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Plano de Segurança e Saúde (PSS) Prazos de consignação e execução Prazo de execução da empreitada Cumprimento do plano de trabalhos Multas por violação dos prazos contratuais Atos e direitos de terceiros Condições de execução da empreitada Condições gerais de execução dos trabalhos Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Menções obrigatórias no local dos trabalhos Ensaios Medições Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Outros encargos do empreiteiro Custos de Fiscalização Pessoal Obrigações gerais Horário de trabalho Segurança,…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Ribeira de Pena
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 93 275,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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