Concurso Público n.º 35 - AAC/REIT - 02/26 - aquisição, por Lotes, de “Tecnologia para salas de aula e afins para as atividades letivas enquadráveis no projeto Aveiro Education and Social Alliance'.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos_CPi_35_assinado.pdf === Concurso Público n.º 35 AAC/REIT 12/25 Aquisição de tecnologia para salas de aula e afins para as atividades letivas enquadráveis no projeto Aveiro Education and Social Alliance. Caderno de Encargos 02/26 PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA Digitally signed by PAULO JORGE DOS SANTOS GONCALVES FERREIRA Date: 2026.02.04 22:10:19 Z 2 ÍNDICE SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ............................................................................... 3 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª Objeto 4 Cláusula 2.ª – Contraente público 4 Cláusula 3.ª Contrato 4 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem a aquisição de bens na execução contratual 5 Cláusula 5.ª Prazos 5 Cláusula 6.ª Local de Entrega 6 Cláusula 7.ª Preço base e preço contratual 6 Cláusula 8.ª Condições de pagamento e faturação 6 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DAS PARTES 7 Cláusula 9.ª Obrigações gerais do Adjudicatário 7 Cláusula 10.ª Dever de sigilo 8 Cláusula 11.ª Obrigações do Contraente Público 9 Cláusula 12.ª Tratamento e Proteção de Dados Pessoais 9 CAPÍTULO III ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 11 Cláusula 13.ª Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato 11 Cláusula 14.ª Cessão da posição contratual do Adjudicatário 12 CAPÍTULO IV VICISSITUDES CONTRATUAIS 12 Cláusula 15.ª – Suspensão da execução 12 Cláusula 16.ª – Auto de Suspensão 13 Cláusula 17.ª – Prorrogação de prazo contratual 13 Cláusula 18.ª Sanções contratuais 13 Cláusula 19.ª Resolução do contrato pelo Contraente Público 14 Cláusula 20.ª – Cessão da Posição Contratual por Incumprimento 15 3 Cláusula 21.ª Casos de Força Maior 15 Cláusula 22.ª Resolução do Contrato por parte do Adjudicatário 16 CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS 16 Cláusula 23.ª Deveres de Informação 16 Cláusula 24.ª Direitos de propriedade intelectual 16 Cláusula 25.ª Comunicações e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Universidade de Aveiro (AAC)

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 538 048,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 14/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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