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Município de Pombal

Encaminhamento de Resíduos Provenientes das ETAR's - Compostagem e/ ou Valorização de Lamas de ETAR - Processo n.º 01_2026_UCP_CPB

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 3774/2026

O concurso público "Encaminhamento de Resíduos Provenientes das ETAR's - Compostagem e/ ou Valorização de Lamas de ETAR - Processo n.º 01_2026_UCP_CPB" é promovido por Município de Pombal, com um preço base de 149 630,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/02/2026, 17:30. Categoria (CPV): Tratamento e eliminação de resíduos.

Entidade adjudicante
Município de Pombal
NIF da entidade
506334562
Preço base
149 630,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
3774/2026
Data de publicação
16/02/2026
Prazo de propostas
26/02/2026, 17:30
Categoria (CPV)
Tratamento e eliminação de resíduos
Localização
Largo do Cardal, Pombal, 3100-440

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_01_2026_UCP_CPB_signed.pdf === “ENCAMINHAMENTO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DAS ETAR’S - COMPOSTAGEM E/OU VALORIZAÇÃO DE LAMAS DE ETAR –– PROCESSO N.º 01/2026/UCP/CPB” (Procedimento nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio pela Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 66/2025, de 10 de abril.) Aprovado, A Vice-Presidente da Câmara, Assinado por: ISABEL MARIA RODRIGUES MARTO Num. de Identificação: 12450711 Data: 2026.02.06 20:12:11+00'00' Página 2 de 11 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Designação do procedimento Cláusula 2.ª - Objeto do fornecimento ou da prestação Cláusula 3.ª - Local de execução Cláusula 4.ª - Prazo de execução Cláusula 5.ª - Preço base Cláusula 6.ª - Prazo de pagamentos Cláusula 7.ª - Retenções sobre pagamentos Cláusula 8.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 9.ª - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 10.ª - Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 11.ª - Garantia Cláusula 12.ª - Sanções contratuais Cláusula 13.ª - Proteção e tratamento de dados pessoais Cláusula 14.ª - Dever de informação Cláusula 15.ª - Especificações técnicas do bem ou serviço a fornecer Página 3 de 11 Cláusula 1.ª Designação do procedimento Encaminhamento de ou Valorização de Lamas de ETAR - Processo n.º 01/2026/UCP/CPB. Cláusula 2.ª Objeto do fornecimento ou da prestação O objeto do prese…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Pombal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 149 630,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/02/2026, 17:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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