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CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM

030CPI26 Aquisição de Reagentes para Estações de Tratamento de Águas Residuais do Freixo e Sobreiras

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 3865/2026

O concurso público "030CPI26 Aquisição de Reagentes para Estações de Tratamento de Águas Residuais do Freixo e Sobreiras" é promovido por CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM, com um preço base de 225 200,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/03/2026, 17:00. Categoria (CPV): Reagentes químicos.

Entidade adjudicante
CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
NIF da entidade
507718666
Preço base
225 200,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
3865/2026
Data de publicação
18/02/2026
Prazo de propostas
20/03/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Reagentes químicos
Localização
Rua Barão de Nova Sintra, Nº 285, 4300-367

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_030CPI26_Caderno_de_Encargos_CP_AB.pdf === Águas e Energia do Porto, E .M. NIF: 507718666 Rua Barão de Nova Sintra, 285 Apartado 3504 | 4300-367 Porto Tel. +351 22 519 08 00 Fax: +351 22 519 05 50 geral@aguasdoporto.pt www.aguasdoporto.pt Caderno de Encargos Aquisição de: Reagentes para Estações de Tratamento de Águas Residuais do Freixo e Sobreiras CONCURSO PÚBLICO N.º 030CPI26 2 (Versão 1.5) DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Contrato 1 - O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O Contrato a celebrar integra ainda os elementos referidos no artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos (doravante abreviadamente designado CCP). Cláusula 2.ª Obrigações principais do adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas Cláusulas Contratuais, da celebração do Contrato decorrem as seguintes obrigações principais: a) Executar o objeto do Contrato de forma profissional e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o know-how, a diligência, o zelo e a pontualidade próprios das melhores práticas; b) Efetuar a entrega do bem/equipamento identificado na sua proposta à entidade adjudicante, conforme as Cláusulas e Especificação Técnicas do presente Caderno de Encargos, dentro do prazo previsto nas peças do procedimento; c) Comunicar antecipadamente, logo que tenha conhecimento, à entidade adjudicante o facto que torne total ou parcialmente impossível o fornecimento do objeto ou o cumprimento de qualquer outra das suas obrigações nos termos do Contrato; d) Obrigação de garantia do equipamento; e) Comunicar qualquer facto que ocorra durante a execução do Contrato e que altere, designadamente, a sua denominação social, os seus representantes legais, a sua situação jurídica e a sua situação comercial; f) Possuir todas as autorizações, consentimentos, aprovações, registo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 225 200,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/03/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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