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Estado Maior da Força Aérea

SERVIÇO DE CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 MAIO DE 2026 E 30 JUNHO DE 2028 NA BASE AÉREA Nº 5 – MONTE REAL

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 4256/2026

O concurso público "SERVIÇO DE CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 MAIO DE 2026 E 30 JUNHO DE 2028 NA BASE AÉREA Nº 5 – MONTE REAL" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 686 873,17 €, e prazo para entrega de propostas até 21/03/2026, 23:00. Categoria (CPV): Serviços de confecção de refeições.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
686 873,17 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
4256/2026
Data de publicação
23/02/2026
Prazo de propostas
21/03/2026, 23:00
Categoria (CPV)
Serviços de confecção de refeições
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_CP_01_SERVI_O_AUXILIAR_COZINHA_C.ENCARGOS_2026.pdf === Página 1 de 38 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviço de confeção e distribuição de refeições, para o período compreendido entre 01 maio de 2026 e 30 junho de 2028 na Base Aérea N.º 5, em instalações próprias da Entidade Adjudicante, no período compreendido entre maio de 2026 e junho de 2028 (26 meses), cujas especificações técnicas se encontram definidas na Parte II do presente caderno de encargos, dele fazendo parte. Cláusula 2.ª Contrato A execução do contrato obedece: a. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Ao Código dos Contratos Públicos (CCP); c. À restante legislação e regulamentação aplicável. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do CCP. Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 96.º do CCP, fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; Página 2 de 38 c. O integrado pelo programa do procedimento; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados, conforme n.º 5 do arti…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 686 873,17 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/03/2026, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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