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Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

261A000065 - Reagentes para a Unidade de Reprodução Humana

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 4304/2026

O concurso público "261A000065 - Reagentes para a Unidade de Reprodução Humana" é promovido por Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE, com um preço base de 10 437,50 €, e prazo para entrega de propostas até 26/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Produtos farmacêuticos.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
NIF da entidade
508481287
Preço base
10 437,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
4304/2026
Data de publicação
23/02/2026
Prazo de propostas
26/02/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Produtos farmacêuticos
Localização
Avenida Prof. Egas Moniz, 1649-035

Anúncio / resumo do caderno

Anexo I Modelo de declaração 1 — ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 — Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) ... b) ... 3 — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 — O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. 6 — Quando a entidade adjudicante o solicitar, o concorrente obriga -se, nos ter…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 10 437,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/02/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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