ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
NPD 2026001093 - Beneficiação da casa da guarda no Reduto Gomes Freire (RGF)
Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 4569/2026
O concurso público "NPD 2026001093 - Beneficiação da casa da guarda no Reduto Gomes Freire (RGF)" é promovido por ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS, com um preço base de 67 073,17 €, e prazo para entrega de propostas até 15/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de recuperação.
- Entidade adjudicante
- ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
- NIF da entidade
- 600010180
- Preço base
- 67 073,17 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 4569/2026
- Data de publicação
- 25/02/2026
- Prazo de propostas
- 15/03/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Obras de recuperação
- Localização
- AVENIDA ILHA DA MADEIRA, Lisboa, 1449-004
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_NPD_2026001093_CE_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD 2026001093 BENEFICIAÇÃO DA CASA DA GUARDA NO REDUTO GOMES FREIRE (RGF) Página 2 de 35 ÍNDICE PARTE I ...................................................................................................................................................... 4 ARTIGOS JURIDICAS .............................................................................................................................. 4 Artigo 1.º - Objeto ................................................................................................................................ 4 Artigo 2.º - Disposições por que se rege a empreitada ......................................................................... 4 Artigo 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada .................................................... 5 Artigo 4.º - Esclarecimento de dúvidas ................................................................................................ 5 Artigo 5.º - Preparação e planeamento da execução da obra ................................................................ 6 Artigo 6.º - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................... 7 Artigo 7.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ......................................... 8 Artigo 8.º - Prazo de execução da empreitada ...................................................................................... 9 Artigo 9.º - Cumprimento do plano de trabalhos ................................................................................ 10 Artigo 10.º - Sanções por violação dos prazos contratuais ................................................................... 10 Artigo 11.º - Atos e direitos de terceiros ...................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 67 073,17 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 15/03/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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