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Serviços Municipalizados de Setubal

AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS PARA OS RAMOS DE ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVEL, MULTIRRISCOS PATRIMONIAIS E RESPONSABLIDADE CIVIL PARA 3 MESES

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 4615/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS PARA OS RAMOS DE ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMÓVEL, MULTIRRISCOS PATRIMONIAIS E RESPONSABLIDADE CIVIL PARA 3 MESES" é promovido por Serviços Municipalizados de Setubal, com um preço base de 89 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de seguros.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Setubal
NIF da entidade
680033629
Preço base
89 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
4615/2026
Data de publicação
25/02/2026
Prazo de propostas
03/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de seguros
Localização
Avª 5 de Outubro, nº, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), 2900-309

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Despacho de Abertura.pdf === A AUS NOTA INTERNA Ne: 958 A Pag. Data: 25/02/2026 mi DE: DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Proc. Nº . MARIA DA LUZ BATISTA a ADMINISTRADOR ean JOSE ALEXANDRE AQUISICAO DE APOLICES DE SEGUROS PARA OS RAMOS DE ACIDENTES DE TRABALHO, FROTA AUTOMOVEL, MULTIRRISCOS PATRIMONIAIS E RESPONSABLIDADE CIVIL PARA 3 MESES ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO N. £ 05/2026/SMS-NUP N. 22026000066 - DESPACHO DE ABERTURA A. Fundamentação 1. Conforme decorre da Manifestação de Necessidades, elaborada pelo Departamento de Financeiro, datada de 25/02/2026, tendo sido identificada a necessidade de contratar apólices de seguros com as coberturas legalmente exigíveis para as diversas atividades desenvolvidas pelos Serviços Municipalizados de Setúbal, designadamente nos ramos de Acidentes de Trabalho, Frota Automóvel, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil, como imprescindível, insubstituível e de exigência corrente para o normal funcionamento dos Serviços, propondo-se nos termos que antecedem, que decida quanto ao início do procedimento, uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos (SMS), nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do CCP, é o Senhor Administrador dos Serviços Municipalizados de Setúbal, Dr. José António Rodrigues Alexandre, no uso de competência delegada pelo Despacho n.º 241/2025/PCA, de 26 de novembro. 3. A presente contratação não carece de prévia autorização para a assunção de compromissos plurianuais, nomeadamente nos termos do artigo 22, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho. B. Proposta 1. Tornando-se necessário providenciar à satisfação das necessidades do serviço, em sede de contratação pública, se proceda à abe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Setubal
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 89 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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