Município de Cabeceiras de Basto
elaboração do projeto de ampliação e requalificação da Escola Básica Filomena Mesquita
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 4620/2026
O concurso público "elaboração do projeto de ampliação e requalificação da Escola Básica Filomena Mesquita" é promovido por Município de Cabeceiras de Basto, com um preço base de 44 700,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/03/2026, 18:00. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento.
- Entidade adjudicante
- Município de Cabeceiras de Basto
- NIF da entidade
- 505330334
- Preço base
- 44 700,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 4620/2026
- Data de publicação
- 25/02/2026
- Prazo de propostas
- 03/03/2026, 18:00
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Localização
- Praça da República, 4860-355
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Caderno encargos - Projeto_Filomena_Mesquita.pdf === Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• CONCURSO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA FILOMENA MESQUITA CADERNO DE ENCARGOS SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2026.02.25 12:27:43 Z Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Capitulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente concurso tem por objetivo a prestação de serviço para elaboração do projeto de ampliação e requalificação da Escola Básica Filomena Mesquita. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017 de 31 de agosto, atualizado de acordo com a Lei n.º…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Cabeceiras de Basto
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 44 700,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 03/03/2026, 18:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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