Serviço de consultoria especializada para a monitorização e avaliação da operação “educar para incluir – laços para o sucesso escolar”
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 4641/2026
O concurso público "Serviço de consultoria especializada para a monitorização e avaliação da operação “educar para incluir – laços para o sucesso escolar”" é promovido por Município de Santo Tirso, com um preço base de 41 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/03/2026, 17:30. Categoria (CPV): Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento.
- Entidade adjudicante
- Município de Santo Tirso
- NIF da entidade
- 501306870
- Preço base
- 41 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 4641/2026
- Data de publicação
- 26/02/2026
- Prazo de propostas
- 10/03/2026, 17:30
- Localização
- Praça 25 de Abril, 4780-373
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === CADERNO ENCARGOS 1/33 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO “EDUCAR PARA INCLUIR – LAÇOS PARA O SUCESSO ESCOLAR”, ENQUADRADA NO ÂMBITO DOS “PROGRAMAS INTERMUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO ESCOLAR” (PIPSE) PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação de serviços de consultoria, enquadrada no programa de financiamento do Portugal 2030 “programas intermunicipais de promoção do sucesso escolar” (PIPSE), e a executar de acordo com as cláusulas técnicas melhor descritas na Parte II do presente caderno de encargos. 2. Encontra-se ainda incluído no âmbito do objeto da presente prestação de serviços, o fornecimento de todo o material necessário e útil, para a realização do serviço. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1. Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2. Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da adjudicatária. 2/33 Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Santo Tirso
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 41 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 10/03/2026, 17:30.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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