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Guarda Nacional Republicana

AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS E MOTOCICLOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 4835/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS E MOTOCICLOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026" é promovido por Guarda Nacional Republicana, com um preço base de 12 185,12 €, e prazo para entrega de propostas até 11/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pneus para veículos automóveis.

Entidade adjudicante
Guarda Nacional Republicana
NIF da entidade
600008878
Preço base
12 185,12 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
4835/2026
Data de publicação
27/02/2026
Prazo de propostas
11/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Pneus para veículos automóveis
Localização
Lg. do Carmo - Convento do Carmo, Freguesia de Santa Maria Maior — Lisboa, 1200-092

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 05/USHE/2026 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PNEUMÁTICOS PARA AS VIATURAS E MOTOCICLOS DA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO NO ANO DE 2026 Página 2 de 17 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS Cláusula 1.ª Objeto………………………………………………………………………………………………….. 3 Cláusula 2.ª Contrato……………………………………………………………………………………………..... 3 Cláusula 3.ª Prazo……………………………………………………………………………………………………. 4 Cláusula 4.ª Obrigações principais do cocontratante ..…………………………………………………. 4 Cláusula 5.ª Conformidade e operacionalidade dos bens……………………………………………… 4 Cláusula 6.ª Entrega e montagem dos bens objeto do contrato……………………………………. 5 Cláusula 7.ª Inspeções e testes…….…………….…………………………….……………………….……… 5 Cláusula 8.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias….………………………………………. 5 Cláusula 9.ª Aceitação dos bens e dos serviços …………………………………………………………. 6 Cláusula 10.ª Garantia técnica……………………………………………………………………………………. 6 Cláusula 11.ª Objeto do dever de sigilo…..…………………………………………………………………… 7 Cláusula 12.ª Preço contratual…..………………………………………………………………………………… 7 Cláusula 13.ª Condições de pagamento….……………………………………………………………………. 8 Cláusula 14.ª Atraso nos pagamentos….………………………………………………………………………. 8 Cláusula 15.ª Sanção pecuniária ….……………………………………………………………………………. 9 Cláusula 16.ª Força maior…..………………………………………………………………………………………. 9 Cláusula 17.ª Resolução por parte do contraente público….…………………………………………… 10 Cláusula 18.ª Resolução por parte do cocontratante .……………………………………………………. 10 Cláusula 19.ª Retenção do valor dos pagamentos efetuar……………………….….………………. 11 Cláusula 20.ª Foro competente……………………………………………………………………………………. 11 Cláusula 21.ª Subcontratação e cessão da posição contratual………………..………………………. 11 Cláusula 22.ª Comunicações e notificações…..…………………………………

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Guarda Nacional Republicana
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 12 185,12 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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