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Águas do Tejo Atlântico, SA

Aquisição de Licenças e Servidores, Por Lotes

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 4873/2026

O concurso público "Aquisição de Licenças e Servidores, Por Lotes" é promovido por Águas do Tejo Atlântico, SA, com um preço base de 33 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Servidores.

Entidade adjudicante
Águas do Tejo Atlântico, SA
NIF da entidade
514387130
Preço base
33 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
4873/2026
Data de publicação
27/02/2026
Prazo de propostas
17/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Servidores
Localização
ETAR de Alcântara, Avenida de Ceuta, Lisboa, 1300-254

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_012_AdTA_2026_CP_DSD_Caderno_de_Encargos_ass.pdf === CONCURSO PUBLICO AQUISIÇÃO DE LICENÇAS E SERVIDORES, POR LOTES 012_AdTA_2026_CP_DSD Lote I - Aquisição de Licenças Lote II – Aquisição de Servidores JANEIRO 2026 CLÁUDIA CATARINA VIEGAS MORGADINHO MADEIRA Assinado de forma digital por CLÁUDIA CATARINA VIEGAS MORGADINHO MADEIRA Dados: 2026.02.04 09:03:16 Z Página 2/22 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Licenças e Servidores, Por Lotes, em conformidade com as especificações e requisitos técnicos definidos no Anexo I, ambos ao presente Caderno de Encargos, que dele fazem parte integrante. A aquisição de bens compreende 2 (dois) lotes, correspondendo um contrato a cada um dos seguintes lotes: a) Lote I – Aquisição de Licenças; b) Lote II – Aquisição de Servidores. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo(s) interessados(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico, nos termos previstos no artigo 99.º do Página 3/22 CCP e aceites pelo Adjudicatário nos termos previstos no artigo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Águas do Tejo Atlântico, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 33 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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