Fornecimento e instalação/ adaptação de equipamentos para reaproveitamento de vapor flash da central térmica

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos CPub n.º 1_2026.pdf === SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 1_2026 27-02-2026 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO / ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REAPROVEITAMENTO DE VAPOR FLASH DA CENTRAL TÉRMICA 2 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO CONTRATUAL 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento, com vista ao “Fornecimento e instalação / adaptação de equipamentos para reaproveitamento de vapor flash da central térmica”, de acordo com as características e especificações técnicas constantes na Parte II do presente Caderno de Encargos. 2. Salvo indicação em contrário, todos os artigos referidos no presente documento são do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, na sua atual redação, doravante designado “CCP”. CLÁUSULA 2ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao CCP e restante legislação complementar e regulamentar; 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 96.º do CCP: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O Caderno de Encargos; e) A proposta adjudicada; f) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo concorren…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

EAS - EMPRESA DE AMBIENTE NA SAÚDE, UNIPESSOAL LDA

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 115 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/03/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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