Aquisição de um Plano de Saúde para a população residente no Concelho de Óbidos
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 4914/2026
O concurso público "Aquisição de um Plano de Saúde para a população residente no Concelho de Óbidos" é promovido por Município de Óbidos, com um preço base de 195 942,84 €, e prazo para entrega de propostas até 04/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): [].
- Entidade adjudicante
- Município de Óbidos
- NIF da entidade
- 506802698
- Preço base
- 195 942,84 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 4914/2026
- Data de publicação
- 02/03/2026
- Prazo de propostas
- 04/03/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- []
- Localização
- Largo de São Pedro, Óbidos, 2510-086
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_8_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de um Plano de Saúde para cidadãos maiores inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral do concelho de Óbidos e cidadãos nacionais menores residentes no concelho de Óbidos 1 / 39 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 26-02-2026 11:43:18 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS................................................................................................3 Artigo 1.º - Objeto..................................................................................................................3 Artigo 2.º - Contrato...............................................................................................................4 Artigo 3.º - Prazo de vigência do contrato.............................................................................4 Artigo 4.º - Preço Base........................................................................................................... 5 Artigo 5.º - Preço contratual...................................................................................................5 Artigo 6.º - Condições de pagamento.....................................................................................5 Artigo 7.º - Obrigações principais da entidade adjudicatária.................................................7 Artigo 8.º - Monitorização da prestação dos serviços............................................................8 Artigo 9.º - Sigilo e confidencialidade...................................................................................8 Artigo 10.º - Prazo do dever de sigilo....................................................................................9 Artigo 11.º - Proteção e tratamento de dados pessoais.......................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Óbidos
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 195 942,84 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 04/03/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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